Escala 6x1: Como funciona a semana de seis dias e como fechar o ponto dela

O que é a escala 6x1:

O nome descreve o desenho: Seis dias de trabalho para um dia de folga. A folga pode cair sempre no mesmo dia, como o domingo, ou mudar de semana para semana, quando a empresa abre todos os dias e precisa revezar a equipe.

A 6x1 não é um tipo de contrato à parte. Ela é só uma forma de distribuir a jornada semanal comum, de até 44 horas, em seis dias. Por isso as regras de jornada, de descanso e de hora extra são as mesmas de qualquer pessoa com carteira assinada.

O que muda é o controle. Com seis dias de trabalho, sobra pouca folga para compensar erro de escala, e o descanso entre um dia e outro fica mais apertado.

Como fica a jornada na escala 6x1:

A Constituição limita a jornada a oito horas por dia e 44 horas por semana. Na 6x1, os dois desenhos mais usados são:

Nos dois, o intervalo segue a regra de sempre: Uma hora no dia de oito horas e quinze minutos no dia de quatro a seis horas. O sábado de quatro horas não tem intervalo obrigatório. O detalhe está no guia do intervalo intrajornada.

O que passa da jornada prevista para aquele dia é hora extra. No sábado reduzido, a quinta hora já é extra.

Descanso semanal e o domingo:

O artigo 67 da CLT garante um descanso semanal de 24 horas consecutivas, que deve coincidir com o domingo, no todo ou em parte, salvo necessidade do serviço. Quando o trabalho aos domingos é necessário, a empresa organiza uma escala de revezamento, para a folga dominical chegar a todos.

No comércio em geral, a Lei 10.101 fixa uma regra própria: O descanso semanal precisa cair no domingo pelo menos uma vez a cada três semanas. A convenção coletiva da categoria pode trazer regras adicionais.

Some ao descanso semanal as onze horas entre jornadas do artigo 66: Quem sai no sábado às 22h e folga no domingo não pode voltar antes das 9h de segunda.

Feriado, falta e o DSR na escala 6x1:

• Feriado: É dia de descanso. Trabalhado sem folga compensatória, é pago em dobro.
• Descanso semanal remunerado: Pela Lei 605, o dia de folga é remunerado para quem cumpriu a semana. Falta sem justificativa na semana pode tirar a remuneração daquele descanso.
• Atestado: Falta justificada por atestado não tira o descanso. Por isso o atestado precisa virar abono antes do fechamento, e não depois.
• Hora extra habitual: Reflete no descanso semanal remunerado. O cálculo está no guia de como calcular hora extra.

Como o TexPonto controla a escala 6x1:

No cadastro de cada pessoa, a escala "Semanal" tem uma linha por dia da semana: Entrada, saída do intervalo, volta, saída, ou folga. A 6x1 é montada assim, com o dia de folga marcado e o sábado com o horário reduzido e sem intervalo, quando for o caso.

• Cálculo pelo dia certo: Atraso, saída antecipada e hora extra são medidos contra o previsto daquele dia da semana, com a tolerância do artigo 58 da CLT.
• Feriado: Feriado cadastrado vira folga. Se a pessoa trabalhou, o dia inteiro conta como extra e recebe o aviso "Trabalho em feriado".
• Indicador de DSR: Para cada semana, o sistema mostra se o descanso está ok, perdido por falta ou em risco por atraso. Só dias encerrados entram, e o indicador aparece na folha para a empresa conferir atestados antes de descontar.
• Descanso entre jornadas: Menos de onze horas entre a última batida de um dia e a primeira do outro gera alerta no dia.
• Mudança de escala: Quem troca de folga ganha uma escala nova com data de início. A anterior fica no histórico, e os meses já fechados não mudam.

O que o TexPonto não faz na escala 6x1:

• Não monta o revezamento da equipe. A folga é por dia da semana. Se a folga de alguém muda toda semana, a gestão cadastra a escala nova com a data de início de cada troca.
• Não calcula o valor do DSR. O indicador mostra a semana com perda ou risco; o valor é da folha de pagamento.
• Não interpreta a convenção coletiva. Regra própria da categoria sobre domingo ou feriado é conferida pela empresa.

Para quem trabalha em plantão de doze horas, a regra é outra: Veja o guia da escala 12x36.