Ponto eletrônico em Feira de Santana: O calendário da cidade já no sistema

Os feriados de Feira de Santana que o TexPonto já conhece:

Quando a empresa informa que fica em Feira de Santana, a tela de Feriados mostra, além dos feriados nacionais, o calendário da Bahia e o da cidade, cada um com a lei de onde ele vem:

• Sexta-feira da Paixão: Data móvel, dois dias antes da Páscoa. Lei Municipal nº 764/1974, com a redação da Lei nº 851/1978.
• São João, 24 de junho: Mesma lei municipal.
• Independência da Bahia, 2 de julho: Data magna do estado, pela Lei federal nº 9.093/1995, art. 1º, inciso II.
• Senhora Sant'Ana, padroeira da cidade, 26 de julho: Lei Municipal nº 764/1974.
• Corpus Christi: Data móvel, sessenta dias depois da Páscoa. Mesma lei municipal.

O Dia da Cidade, 18 de setembro, também aparece na lista, mas desmarcado. A Lei Complementar Municipal nº 031/2006 faz dele ponto facultativo nas repartições municipais, e o comércio funciona. Quem dá folga nesse dia marca a caixa; quem abre deixa como está.

Como o calendário entra na sua empresa:

1. Nas configurações, a empresa informa a cidade e o estado do endereço.
2. A tela de Feriados mostra a lista da região para o ano corrente e o seguinte, já marcada.
3. Você desmarca o que a empresa não folga e importa. A escolha fica guardada para a importação do ano que vem.
4. Se algum desses dias já tinha sido apurado, o sistema refaz a conta e avisa quais dias conferir.

Depois disso, o feriado entra sozinho na escala de cada pessoa. Quem tem escala semanal folga no dia; quem trabalha no feriado tem as horas contadas como extra, com o aviso de trabalho em feriado na folha.

Por que o feriado municipal pesa no fechamento da folha:

Feriado que não está no sistema vira dia comum. Na prática, a padaria que fechou no dia 26 de julho aparece com a equipe inteira ausente, o banco de horas desconta o dia de todo mundo e o espelho de ponto chega errado para assinatura. O conserto manual, pessoa por pessoa, é justamente o trabalho que o ponto eletrônico deveria poupar.

O caminho contrário também custa: Quem trabalhou no São João precisa ter essas horas destacadas, porque o pagamento do feriado trabalhado segue regra própria. Com o calendário certo, o TexPonto separa as duas situações sem ninguém lembrar de nada no fim do mês.

Atendimento em Feira de Santana:

O escritório da SeuSaúde Tecnologia fica na Av. Getúlio Vargas, 2525, Edifício Premier, sala 816, no Centro de Feira de Santana. O primeiro contato é pelo WhatsApp ou pelo telefone (75) 3021-0500.

• Demonstração com a sua escala: A equipe configura a empresa de demonstração com os horários da sua equipe e o calendário da cidade.
• Ativação em 24 horas depois do pagamento, sem instalar nada no computador.
• Quatro formas de registrar: Celular com localização, QR Code afixado na loja, reconhecimento facial num tablet fixo e computador.
• Planos: Essencial por R$99 por mês, de 1 a 5 colaboradores; Profissional por R$199, de 6 a 10; Empresarial por R$397, de 11 a 30. Acima de 30, por proposta.

A regra é a mesma do país inteiro:

Ser da cidade não muda a lei. O registro de ponto é obrigatório para o estabelecimento com mais de 20 trabalhadores, pelo artigo 74 da CLT, e o sistema precisa cumprir a Portaria 671, de 2021, no formato de registrador em programa, o REP-P: Não pode impedir a marcação, não pode alterar o registro original e precisa exportar o Arquivo Fonte de Dados, o AFD, quando a fiscalização pedir. O TexPonto faz as três coisas para a empresa de Feira de Santana do mesmo jeito que para a de qualquer outro lugar.